Processo 318466/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/04/2014 11:14
Autuado em 15/04/2014 11:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 446/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   446/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2014 Acórdão de Parecer Prévio   446/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ISRAEL DOMINGOS
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2014 11:18 200760/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
29/04/2015 14:20 do Protocolo 354474/15
18/12/2014 08:44 AR do ofício OPD - 1734/14 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1734/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 2701/2014
07/11/2014 1002 Acórdão de Parecer Prévio nº 446/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 794/2014
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7630/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 17:05 DP  
30/04/2015 08:06 DEX Informação nº 2931/2015 -
10/12/2014 10:54 DP  
09/12/2014 13:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2701/2014 -
05/12/2014 10:43 DP Informação nº 20407/2014 -
02/12/2014 17:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1734/2014 -
02/12/2014 16:03 DEX Informação nº 7741/2014 -
17/11/2014 08:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1843/2014 -
11/11/2014 15:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2561/2014 -
27/10/2014 17:39 STP  
07/07/2014 15:56 GCDA  
26/06/2014 07:46 SMPjTC Parecer nº 9285/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Município de Itararé. Exercício de 2011. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Resultado financeiro deficitário. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
17/04/2014 11:05 DCM Instrução nº 1539/2014 - MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ: PCA exerc 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 87/14 - S1C.
15/04/2014 11:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 794/2014 -
15/04/2014 11:14 DP Informação nº 5833/2014 -

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